Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/08/2025
IND 13726/2025
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e para o Núcleo de Educação Escolar Indígena, a disponibilização de transporte para os alunos da Aldeia Barranquilha até a Aldeia Deolinda, próxima ao Distrito de Surpresa, no município de Guajará-Mirim.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

