Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/06/2025
PLC 138/2025
Ementa oficial
Altera a Tabela VI do Anexo III da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013, que “Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia” e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/06/2025Proposição apresentada em Plenário
- 26/06/2025Proposição autuada
- 26/06/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/06/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 26/06/2025Proposição aprovada
- 17/07/2025Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026