Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/06/2025
PLO 936/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nas placas de obras públicas realizadas no Estado de Rondônia, do nome do parlamentar estadual e/ou federal responsável pela destinação da emenda parlamentar utilizada no financiamento da obra, bem como dos valores de emenda e da contrapartida do município ou estado.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 04/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/06/2025Proposição apresentada em Plenário
- 26/06/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 08/08/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 04/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026