REQ 2318/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Executivo Estadual, com cópias para a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, informações e providências relacionadas a aplicação do recurso vinculado ao 1º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em Rondônia, com prazo de pagamento aos artistas, produtores culturais e outros profissionais relacionados até o dia 30 de junho de 2025, seguindo as diretrizes consolidadas pela portaria MINC nº 200, de 11 de abril de 2025.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026