Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/06/2025
REQ 2315/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, informações detalhadas e a adoção de providências quanto à política tarifária e ao modelo de concessão relacionados à concessão dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026