Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/06/2025

REQ 2299/2025

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, cópia do Mapa de Zoneamento, referente ao processo nº 0028.278649/2020-88, que originou o Projeto de Lei nº 085/2020.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

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