Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/06/2025
REQ 2254/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026