Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/06/2025
VP 40/2025
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 855/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 5.243, de 28 de dezembro de 2021”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 02/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/06/2025Proposição apresentada em Plenário
- 17/06/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/06/2025Proposição distribuída às comissões
- 23/06/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 01/07/2025Sem parecer da Comissão
- 01/07/2025Veto incluso na ordem do dia
- 01/07/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 01/07/2025Veto sobre a proposição mantido
- 02/07/2025Veto sobre a proposição mantido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026