Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/06/2025
PDL 812/2025
Ementa oficial
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Carlos Alberto Martins Manvailer, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 12/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/06/2025Proposição apresentada em Plenário
- 17/06/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/06/2025Proposição distribuída às comissões
- 01/07/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 09/09/2025Sem parecer da Comissão
- 09/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/09/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/09/2025Proposição aprovada
- 12/09/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 18/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 812 de 2025 em 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026