Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/06/2025
PDL 753/2025
Ementa oficial
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal - SAAE, em homenagem aos seus 41 anos de fundação, celebrados no ano de 2025, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do município de Cacoal, notadamente nas áreas de abastecimento de água potável, tratamento de esgoto sanitário e gestão pública eficiente.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 26/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Gois (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/06/2025Proposição apresentada em Plenário
- 17/06/2025Proposição autuada
- 17/06/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/06/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 17/06/2025Proposição aprovada
- 26/06/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 21/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 753 de 2025 em 8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026