Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/06/2025
PLO 913/2025
Ementa oficial
Altera o artigo 1º na Lei nº 5.322, de 1º de abril de 2022, que “Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o Adicional de Compensação Orgânica, para os militares, e a Gratificação de Habilitação Profissional, para os policiais civis, que exerçam as funções de Piloto, Operador Aerotático e Operador de Suporte Médico, na Aviação de Segurança Pública do Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição
Desde 01/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/06/2025Proposição apresentada em Plenário
- 17/06/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/06/2025Proposição distribuída às comissões
- 01/07/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026