Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/06/2025
PLC 137/2025
Ementa oficial
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 842, de 27 de novembro de 2015, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia – FEOEP/RO, para dispor sobre a destinação de percentual de recursos financeiros para despesas operacionais administrativas, necessárias à execução dos projetos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição
Desde 01/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/06/2025Proposição apresentada em Plenário
- 17/06/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/06/2025Proposição distribuída às comissões
- 01/07/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026