Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/06/2025

IND 13350/2025

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS a adoção de medidas para adequação do regime de plantão, implantação de insalubridade dos trabalhadores da SEAS, conforme demanda apresentada por sua Comissão.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Eyder Brasil (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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