Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/06/2025
IND 13344/2025
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a viabilização de parceria institucional e apoio financeiro para a execução do Plano de Trabalho da Defesa Civil do município de Guajará-Mirim.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

