Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/06/2025
IND 13311/2025
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a celebração de convênio com a prefeitura de Campo Novo de Rondônia, para que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de uma creche no referido município.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

