Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/06/2025
IND 13212/2025
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, à necessidade de realização do Programa Rondônia Cidadã, no Distrito de Surpresa — município de Guajará — Mirim/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

