Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/05/2025
PDL 741/2025
Ementa oficial
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Comarca de São Miguel do Guaporé, Dra. Sophia Veiga de Assunção, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 19/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2025Proposição apresentada em Plenário
- 29/05/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/06/2025Proposição distribuída às comissões
- 09/06/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 26/08/2025Sem parecer da Comissão
- 16/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/09/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/09/2025Proposição aprovada
- 19/09/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 06/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 741 de 2025 em 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026