Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/05/2025
PDL 739/2025
Ementa oficial
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Rafael Lisboa de Araujo pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 22/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/05/2025Proposição apresentada em Plenário
- 29/05/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/06/2025Proposição distribuída às comissões
- 09/06/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 07/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/05/2026Sem parecer da Comissão
- 19/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/05/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 19/05/2026Proposição aprovada
- 22/05/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 18/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 739 de 2025 em 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026