Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/06/2025
REQ 2175/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) informações sobre o processo da manutenção do georreferenciamento que trata a gleba aliança, Lote 109, do Bairro Planalto II, bem como a atuação conjunta da SEPAT ao INCRA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ribeiro do Sinpol (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026