Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/05/2025
REQ 2166/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de estudos técnicos e jurídicos visando à cessão de professores da rede pública estadual, com ônus para o Estado, às Escolas Família Agrícola (EFAs) no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026