Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/05/2025
IND 13137/2025
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação do Programa Estadual Energia Mais Produtiva, que deverá ser executado por meio de contratação de empresa distribuidora de energia elétrica, com o objetivo de realizar obras de reforço na rede de distribuição em áreas rurais, mediante conversão de redes monofásicas para trifásicas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

