Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/05/2025
IND 12979/2025
Ementa oficial
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização — Fundiária — (SEPAT) a viabilização da retificação do * georreferenciamento do perímetro da gleba aiança, lote 109, bairro Planalto 1.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ribeiro do Sinpol (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

