Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/05/2025
PLO 876/2025
Ementa oficial
Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2025Proposição apresentada em Plenário
- 20/05/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/06/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/06/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 08/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/03/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026