Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/05/2025
PLO 874/2025
Ementa oficial
Eleva as Bandas Musicais e Fanfarras civis a condição de Patrimônio Musical imaterial da Cultura de Rondônia e da outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2025Proposição apresentada em Plenário
- 20/05/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/06/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/06/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 02/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/03/2026Sem parecer da Comissão
- 24/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/03/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/03/2026Proposição aprovada
- 20/04/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 874 de 2025 em 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026