Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/05/2025
PLO 870/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a instituição da semana de combate à Mortalidade Materna no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 06/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2025Proposição apresentada em Plenário
- 20/05/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/06/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/06/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 09/04/2026Sem parecer da Comissão
- 09/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/04/2026Proposição aprovada
- 10/04/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 06/05/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 870 de 2025 em 7ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026