Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/05/2025
PDL 728/2025
Ementa oficial
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, à Ilma. Sra. Dra. Ana Paula de Freitas Melo, advogada militante, em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 23/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2025Proposição apresentada em Plenário
- 20/05/2025Proposição autuada
- 20/05/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/05/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 20/05/2025Proposição aprovada
- 23/05/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 06/06/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 728 de 2025 em 6ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026