Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/05/2025

IND 12565/2025

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, solicitação de informações sobre medidas de proteção à Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) diante de erosão registrada em Guajará-Mirim.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

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