Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/05/2025
REQ 2055/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Campo Novo de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026