Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/05/2025
REQ 2034/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora seja tornada nula a votação do Projeto de Resolução n° 119/2025, que "Altera a alínea "i" do inciso I do artigo 14, os incisos I, II, §§2°, 3° e 4° e acrescenta os §§ 5°, 6° e 7° e revoga o inciso III, todos ao artigo 53 do Regimento Interno."
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026