Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/05/2025
PLC 133/2025
Ementa oficial
Altera a Tabela VI, do Anexo III da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013, que "Reestrutura o Plano de Carreira, cargos e Remuneração do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia." e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 05/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/05/2025Proposição apresentada em Plenário
- 13/05/2025Proposição autuada
- 13/05/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/05/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/05/2025Proposição aprovada
- 15/05/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 05/06/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 23/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 43 - Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2025 em 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026