Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/05/2025

IND 12449/2025

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, a disponibilização de 01 (um) rebocador fluvial à Associação Indígena ORO MACAM, entidade Jlegalmente constituída e atuante nas comunidades indígenas da região.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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