Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/05/2025
PRE 118/2025
Ementa oficial
Revoga os parágrafos 1º-A, 2º-A e 3º do artigo 168 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, aprovado pela Resolução nº 588, de 18 de setembro de 2024.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 16/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/05/2025Proposição apresentada em Plenário
- 06/05/2025Proposição autuada
- 07/05/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/05/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/05/2025Proposição aprovada
- 16/05/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 21/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Resolução nº 118 de 2025 em 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026