Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/05/2025
REQ 2026/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao governo do Estado de Rondônia, à Casa Civil e à Secretara de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências quanto aos prazos para a conclusão das obras e a retomada das atividades na Unidade Escolar Estadual Santa Ana, localizada no município de Alvorada d’Oeste, a fim de que a comunidade escolar possa retornar à normalidade.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026