REQ 2025/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governo do Estado, extenso a Casa Civil, à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão – SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, informações a respeito do andamento dos estudos que estão sendo realizados pela Comissão instituída pela Portaria nº 114, de 03 de fevereiro de 2025, no sentido de promover melhorias para os empregados da autarquia, bem como previsão para envio do respectivo Projeto de Lei a esta Casa Legislativa.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026