REQ 2024/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao governador do Estado, com cópias à Casa Civil, Copo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, informações detalhadas sobre os procedimentos que estão sendo adotados para a convivência com o período de estiagem no ano de 2025, com ênfase nas ações voltadas ao combate a incêndios florestais, queimadas urbanas e apoio à população afetada no Estado de Rondônia, de modo a evitar a repetição das situações enfrentadas no ano de 2024.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026