Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/05/2025
REQ 2016/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, solicitação complementares das informações referentes aos Ofícios ns. 34 e 38/2025/GDJM/ALE-RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Mendonça (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

