Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/05/2025
REQ 2010/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências acerca dos procedimentos para acionamento e funcionamento do Alerta Amber no Estado de Rondônia, bem como cópia do convênio firmado junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP para adesão do programa.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026