Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/05/2025
IND 12321/2025
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de revisão do auxílio de custo destinado ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026