Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/05/2025
PLO 854/2025
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 749, de 4 de novembro de 1997, que “Estabelece normas para realização de concurso público no Estado de Rondônia, e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 21/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
- Jean Mendonça (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/05/2025Proposição apresentada em Plenário
- 06/05/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/05/2025Proposição distribuída às comissões
- 15/05/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/05/2025Sem parecer da Comissão
- 20/05/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/05/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 20/05/2025Pedido de vista em Plenário
- 19/08/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/08/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 19/08/2025Proposição aprovada
- 11/09/2025Transformada em lei com veto parcial
- 21/10/2025Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 10/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 854 de 2025 em 11ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026