Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/05/2025
PLO 852/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS incidente sobre equipamentos e componentes destinados à geração de energia solar no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 20/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/05/2025Proposição apresentada em Plenário
- 06/05/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/05/2025Proposição distribuída às comissões
- 15/05/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026