Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/05/2025
PLO 835/2025
Ementa oficial
Altera os incisos I e II do § 3º do artigo 10 da Lei nº 5.016, de 10 de junho de 2021, que “Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/05/2025Proposição apresentada em Plenário
- 07/05/2025Proposição autuada
- 07/05/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/05/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/05/2025Proposição aprovada
- 08/05/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 29/05/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 21/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 835 de 2025 em 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026