Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/05/2025
IND 12306/2025
Ementa oficial
Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de aumento da ajuda de custo fornecida aos pacientes e (TFD), considerando que as diárias para aimentação e pernoite estão abaixo do valor real das despesas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

