Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/05/2025
IND 12296/2025
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, as informações complementares solicitadas através do oficio nº 3412/2025/SESDEC para a realização do mutirão de emissão da Carteira de Identidade no município de Espigão do Oeste.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026