Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/04/2025
REQ 1996/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao DER, a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura do Município de Ji-Paraná, com o objetivo de efetivar o rebaixamento de quatro morros, localizados na Linha 206 na região territorial rural do Município de Ji-Paraná.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026