Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/04/2025
REQ 1985/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo o cancelamento da Audiência Pública, aprovada através do Requerimento Nº 1831/2025, que iria acontecer no dia 05 de maio de 2025, às 14h00 horas, no Auditório desta Casa de Leis, a fim de debater o projeto de lei Nº 755/2025 – Mensagem nº 11/2025, que altera dispositivos da Lei Estadual nº 2.675/2011, referente à qualificação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 14/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento nº 1985 de 2025 em 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026