Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/04/2025
IND 12223/2025
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de construção de refeitório, muro e calçadas na EIEEFM Iria Dos Reis Freitas, localizada no Distrito de Porto Murtinho, município de São Francisco do Guaporé/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026

