Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/04/2025
PRE 116/2025
Ementa oficial
Fica revogado o artigo 3º, a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 627, de 23 de abril de 2025, e repristina a redação do caput do artigo 3º da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 29/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/04/2025Proposição apresentada em Plenário
- 29/04/2025Proposição autuada
- 29/04/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/04/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/04/2025Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 14/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Resolução nº 116 de 2025 em 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026