Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/04/2025
PRE 115/2025
Ementa oficial
Altera a redação do § 7º ao artigo 1º da Resolução n° 601, de 10 de dezembro de 2024, que "Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução n° 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 25/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/04/2025Proposição apresentada em Plenário
- 22/04/2025Proposição autuada
- 22/04/2025Redação Final Inclusa na Ordem do Dia
- 22/04/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 22/04/2025Proposição aprovada
- 25/04/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 12/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Resolução nº 115 de 2025 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026