Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/04/2025
PLO 823/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Transformada em lei com veto parcial
Desde 11/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/04/2025Proposição apresentada em Plenário
- 22/04/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/05/2025Proposição distribuída às comissões
- 06/05/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/06/2025Parecer favorável da comissão
- 26/06/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/06/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 26/06/2025Proposição aprovada
- 01/07/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 23/07/2025Transformada em lei com veto parcial
- 11/08/2025Transformada em lei com veto parcial
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026