Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/04/2025
REQ 1974/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitação de informações sobre a paralisação da obra da Quadra Poliesportiva da E.M.E.F. Almirante Tamandaré, bem como a responsabilidade patrimonial e os processos envolvendo a empresa Açomax Ltda.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026